1. Generalidades
As condições gerais de venda a seguir se aplicarão à venda de todos os produtos mencionados no site Internet da SA PSYCHOMED.COM, cuja sede social fica estabelecida em 1380 Ohain (Bélgica), Vieux Chemin de Wavre 117a, inscrita no banco ‘Banque Carrefour des Entreprises’ sob o n° BE0889.047.263. A sociedade pode ser contatada também pelo endereço e-mail contact@psio.com e pelo telefone +32.2.653.32.48.
As presentes condições gerais de venda regem as relações contratuais entre PSYCHOMED.COM e seu cliente (consumidor, pessoa física ou jurídica, profissional ou particular) no contexto de um sistema de venda à distância, sendo que as duas partes as aceitam sem ressalva. As presentes condições prevalecerão sobre quaisquer outras condições.
O cliente declara ter tomado conhecimento das seguintes disposições antes de encomendar os produtos oferecidos no site Internet da PSYCHOMED.COM (www.psioplanet.com). Escolhendo um destes artigos, o cliente aceitará expressamente e de modo irrevogável os termos enunciados a seguir.
Se o cliente não pude tomar conhecimento das presentes condições na sua língua materna, isso não afeta em nada a validade das mesmas.
PSYCHOMED.COM se reserva o direito de modificar estas condições de venda de vente conforme sua conveniência, sem aviso prévio.
2. Características dos bens vendidos.
As fichas técnicas e os documentos descritivos que apresentam os produtos oferecidos não entram na relação contratual. Eles são apenas uma apresentação do artigo vendido efetivamente. A responsabilidade de PSYCHOMED.COM não poderá ser invocada em caso de erro(s) presente(s) nos documentos descritivos. Somente o artigo vendido entra na relação contratual.
As características dos bens vendidos poderão ser modificadas no contexto das atualizações dos produtos e/ou dos documentos descritivos destes produtos.
3. Encomenda e pagamento
PSYCHOMED.COM propõe a venda de seus produtos com um sistema de encomenda em três etapas: na primeira etapa, o cliente pode visualizar os produtos oferecidos e escolher os produtos que deseja preenchendo a casinha "quantidade" ao lado do produto. Na segunda etapa, o cliente acessa as coordenadas para a elaboração de sua fatura. Na terceira etapa, o cliente escolhe o modo de pagamento desejado e visualiza sua cesta de encomendas.
Após estas 3 etapas, uma fatura é gerada automaticamente por PSYCHOMED.COM, como prova da encomenda do cliente. O cliente receberá a fatura depois de ter passado pelo sistema securizado de « Ingenico – verysign secured » e depois de ter voltado para o site Internet de PSYCHOMED.COM, ou diretamente a partir do site Internet PSYCHOMED.COM caso ele quiser pagar por transferência bancária. PSYCHOMED.COM aceita os pagamentos com os cartões Visa e Master Card. Se você escolher pagar com cartão de crédito, o dinheiro será debitado de seu cartão no final do dia.
4. Preço
Os preços são expressos em Euros, TVA inclusa, fora as despesas de expedição e outros custos eventuais.
O cliente localizado fora da Bélgica é convidado a informar-se a respeito dos impostos de importação ou outras taxas que podem ser aplicáveis no caso, e ele assumirá a responsabilidade pela declaração e pelo pagamento destes custos. Por outro lado, para os downloads, a TVA é acrescida automaticamente, qualquer que seja o país de origem da encomenda, devido ao fato que a administração fiscal pode cobrar da PSYCHOMED.COM o pagamento integral da TVA sobre o conjunto das encomendas por download para todos os países.
5. Entrega e expedição
Os prazos de entrega e/ou de execução são informados a titulo indicativo e não revestem nenhum caráter obrigatório. Um atraso na entrega ou na execução não pode, em nenhuma hipótese, acarretar a anulação de uma encomenda nem um pedido de ressarcimento nem uma penalidade qualquer. PSYCHOMED.COM se reserva o direito de efetuar entregas parciais. A entrega parcial não pode justificar a recusa de pagamento dos bens entregues..
Caso o produto ou os produtos encomendados não estiverem disponíveis, o cliente será informado por correio eletrônico. Para as encomendas por download, os links serão gerados automaticamente. PSYCHOMED.COM não pode ser considerado responsável por um atraso no fornecimento dos links para download em caso de problemas técnicos. Em caso de atraso no recebimento dos links para download, o cliente deve informar Psychomed.COM SA.
6. Ônus dos riscos
O ônus de todos os riscos, especialmente aqueles ligados ao transporte, cabe em todos os casos ao cliente assim que os produtos tiverem saído dos locais de PSYCHOMED.COM, apesar da aplicação da reserva de propriedade prevista no artigo 7. O mesmo ocorre quando PSYCHOMED.COM se encarrega do transporte, seja diretamente, seja via um terceiro.
7. Transferência de propriedade e risco
A transferência da propriedade das mercadorias somente será efetiva apos o pagamento perfeito do preço integral das mercadorias, incluindo o principal, os juros e as despesas.
Mais especificamente, o cliente não poderá transferir o direito de propriedade do material para terceiros nem cedê-lo, hipotecá-lo ou destiná-lo para alguma garantia ou privilégio qualquer.
Os riscos ficam a cargo do cliente. Os adiantamentos poderão ser conservados para cobrir perdas eventuais na revenda.
Se o cliente não pagar dentro do prazo acertado, PSYCHOMED.COM tem o direito de pedir a devolução das mercadorias de volta, sem intimação prévia.
8. Condições de pagamento
8.1. As faturas de PSYCHOMED.COM são pagáveis no dia do recebimento das mesmas.
Na ausência de pagamento nesta data, PSYCHOMED.COM se reserva a faculdade de suspender toda entrega até o pagamento completo do preço, sem que esta suspensão possa constituir, entre outros, uma causa de responsabilidade da parte de PSYCHOMED.COM, ou acarretar uma revisão dos preços, ou abrir o direito a uma indenização qualquer.
Salva estipulação contrária, as faturas são pagáveis à vista.
O pagamento se faz em euros, no prazo acertado.
A falta de pagamento no prazo acarreta, de pleno direito e sem intimação, a obrigação para o cliente de pagar um juro de 12 % ao ano sobre o montante restante devido.
A falta de pagamento de uma só fatura no prazo torna exigível de pleno direito o saldo devido sobre todas as outras faturas, mesmo aquelas que ainda não venceram.
Se uma fatura permanece pendente a contar de seu vencimento, o montante restante devido será, além disso, de pleno direito e sem intimação, majorado de 15 %, com um mínimo de 50 Euros e isso, a título de ressarcimento determinado para os encargos suplementares de administração e de gestão provocados pelo atraso de pagamento.
Se o cliente atrasar o pagamento de uma ou várias faturas, PSYCHOMED.COM fica autorizado, sem intimação, a suspender toda outra execução enquanto as faturas permanecerem devidas.
8.2. Pagamento on-line
Para o pagamento securizado on-line, o cliente é dirigido para o servidor «Ingenico». Ingenico assegura a segurança da transação assim que o cliente estiver enviado para o servidor. A encomenda somente será validada por PSYCHOMED.COM quando o servidor bancário tiver autorizado a transação.
PSYCHOMED.COM tomará as medidas indispensáveis e necessárias em seu poder a fim de securizar as informações relativas à encomenda e ao pagamento do cliente. No entanto, PSYCHOMED.COM não poderá ser tida responsável pelo acesso ilícito de terceiros às informações que o cliente teria comunicado por ocasião de uma encomenda feira via o site Internet de PSYCHOMED.COM. As transações ficam sob a responsabilidade de Ingenico (Ingenico SA - 270 Avenue de Tervueren - 1150 Bruxelas - BE 0459.360.623 - www.Ingenico.com) que possui servidores securizados para tanto e que é certificada PCI-DSS.
9. Custos de expedição
O cliente est informado sobre os custos de expedição e aceita pagá-los. Os custos de expedição serão sempre debitados, mesmo quando o cliente usa seu direito de retratação mencionado a seguir.
10. Direito de desistência
Conforme a lei belga de 14 de julho de 1991 sobre as práticas do comercio e sobre a informação e a proteção do consumidor, o comprador dispõe de um prazo de 14 dias úteis após a data da entrega da encomenda para notificar eventualmente sua desistência da compra. A notificação de sua desistência pode ser realizada por e-mail, fax ou correio registrado.
Em caso de desistência válida, o cliente deve devolver à PSYCHOMED.COM o artigo dentro de sua embalagem original fechada, e acompanhado de sua fatura, dentro de um prazo de 3 dias úteis a contar do envio do e-mail, do fax ou do correio registrado comunicando sua desistência.
Apos recebimento do artigo devolvido, PSYCHOMED.COM reembolsará por via de transferência bancária o montante da encomenda em questão, a condição que o artigo devolvido e sua embalagem estejam em perfeito estado. As despesas de transporte da encomenda não são reembolsadas caso esta já tenha sido enviada.
As despesas de expedição pagas para devolver o artigo ficarão a cargo do cliente, salvo em caso de entrega não conforme.
Os arquivos áudio são entregues instantaneamente por download de uma prestação imaterial, assim que o cliente tiver sido informado via correio eletrônico que seu pagamento foi validado e que os produtos encomendados são disponíveis para download no seu espaço cliente. Na maioria dos casos, a prestação imaterial da PSYCHOMED.COM é executada antes do termo do prazo de sete dias, conforme a vontade do cliente. Neste caso, o cliente aceita expressamente que o download de um arquivo não poderá acarretar o exercício de um direito qualquer de desistência.
11. Caso de força maior
PSYCHOMED.COM declina qualquer responsabilidade em caso de perda ou de dano devido ao atraso ou à falta de execução de suas obrigações mencionadas nas presentes condições se estes fatos são devidos a circunstâncias tais como greves, ocupação, tumulto, guerra, incêndio ou a um caso de força maior, a defeitos ou faltas dos fornecedores de PSYCHOMED.COM, a restrições impostas pelas autoridades, à recusa de licenças de importação ou de exportação, ao respeito da lei, a prescrições ou a uma ordem ou a outras circunstâncias ou causas quaisquer que poderiam acarretar uma execução deficiente destas condições, ou a outro motivo qualquer independente da vontade da PSYCHOMED.COM.
12. Limitações em matéria de exportações
Os produtos comprados da PSYCHOMED.COM são submetidos à legislação e às prescrições belgas em matéria de exportação. O comprador aceita a responsabilidade e as despesas decorrendo da obtenção das autorizações necessárias relativas à natureza das mercadorias a ser exportadas, a seu destino ou a sua utilização.
13. Propriedade intelectual
Todos os arquivos musicais, os textos, os comentários, as ilustrações e as imagens reproduzidos no site da PSYCHOMED.COM são reservados ao título de direito autoral e ao título da propriedade intelectual para seus titulares e para o mundo inteiro.
A este título, somente a utilização para uso privado é autorizada, com ressalva de disposições diferentes ou até mais restritivas previstas pelas regulamentações nacionais e internacionais em matéria de direito autorais.
Qualquer reprodução total ou parcial do site da PSYCHOMED.COM para fins outros que sua utilização conforme a sua destinação e/ou de seus elementos, é estritamente proibida. Qualquer revenda, troca, locação de arquivos ou transferência para terceiros, é estritamente proibida.
O cliente beneficia somente de um direito de utilização pessoal destes arquivos e limitado às indicações fornecidas no momento da seleção dos arquivos musicais, num contexto estritamente privado e gratuito. Toda utilização fora do contexto das presentes é estritamente proibida e toda utilização para fins outros que privados expõe o cliente a medidas judiciais cíveis e /ou penais.
14. Responsabilidade
PSYCHOMED.COM não poderia ser responsabilizada por causa de problemas técnicos independentes de seu serviço, tais como:
- problemas de comunicação devidos ao fornecedor de acesso Internet do cliente (lentidão ou interrupção sempre possível).
Por razões técnicas, tais como manutenção ou pane de rede, uma interrupção momentânea dos serviços é possível.
O cliente reconhece ter tomado conhecimento e aceitar as condições e os limites da rede Internet, especialmente em matéria de transmissões de dados e informações via as redes e de acesso aos dados.
O cliente é o único responsável pela sua utilização do serviço e não pode responsabilizar PSYCHOMED.COM por qualquer reclamação e/ou procedimento feita contra ele.
15. Instâncias competentes e jurisdição
A venda das mercadorias (e de serviços para o download) é submetida à legislação belga. Todo litígio oriundo ou ligado à interpretação ou à execução das presentes condições gerais será resolvido definitivamente pelas jurisdições de Bruxelas, câmaras francófonas..
Se alguma disposição ou formulação qualquer das presentes condições gerais se revelar ilegal, inválida ou impossível de ser executada, por qualquer motivo que seja, esta disposição ou formulação permaneceria executória a condição de ser legalmente aplicável, e a validade, a legitimidade e o caráter executório das outras disposições não seriam afetados.
16. Utilização dos meios de comunicação eletrônicos
A venda dos produtos oferecidos no site Internet da PSYCHOMED.COM se opera por via eletrônica. Deste fato, o cliente aceita que PSYCHOMED.COM se comunique com ele por este meio. PSYCHOMED.COM fica autorizada a enviar ao cliente mensagens eletrônicas e outras comunicações relativas a sua encomenda via Internet.
Na medida em que a lei o autoriza, o cliente aceita que as disposições acima substitui qualquer legislação impondo outros métodos ou timings de recebimento das comunicações relativas a sua encomenda.
17. Contra-indicação
Para toda pessoa em boa saúde, o uso do PSiO não comporta nenhum perigo e nenhum efeito colateral foi observado em trinta anos de uso em milhares de usuários. No entanto, existem situações onde é preferível consultar o seu médico antes de usar o PSiO, especificamente se você sofre de distúrbios do coração, do sistema nervoso ou do cérebro. Por exemplo, é estritamente contraindicado usar o PSiO se você sofre de epilepsia fotossensível. Consulte o seu médico se você tiver dúvidas ou perguntas a este respeito. Observa que o PSYCHOMED não faz nenhuma promessa de tratamento para qualquer doença que seja através do PSiO, já que ele é simplesmente um aparelho de profundo relaxamento para a mente.
